Seguro de saúde, Plano de Saúde, Cartão de Saúde, Cartão de Medicina Dentária, Cartão Dentário, Plano Saúde Oral

AdvanceCare | Política de Propriedade Intelectual

Política de Propriedade Intelectual

Apresentamos a Política de Propriedade Intelectual

Última atualização Mai/2017

I. Afirmação da propriedade dos direitos de autor

  1. Os direitos de autor e direitos conexos que decorrem dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, comunicações promocionais, obras e imagens reproduzidos ou representados, bem como logótipos, desenhos, imagens e códigos de fonte utilizados para a sua programação e projetos incluídos na mesma, assim como as marcas, denominações comerciais e desenhos industriais contidos no portal advancecare.pt ou em comunicações promocionais são da propriedade exclusiva da AdvanceCare – Gestão em Saúde, S.A., doravante designada de AdvanceCare, ou de entidades terceiras devidamente identificadas, sendo que todos se encontram protegidos pelas normas comerciais de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, bem como por vários outros ordenamentos de direito de propriedade intelectual e de concorrência desleal.
  2. A AdvanceCare é proprietária de direitos de autor na seleção, coordenação, organização ou destaque do seu conteúdo, bem como no conteúdo original da própria AdvanceCare.
  3. O utilizador reconhece a propriedade destes direitos e compromete-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável, constitua uma violação dos mesmos.
  4. A AdvanceCare respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os utilizadores façam o mesmo.

IIOs conteúdos disponibilizados (incluindo científicos)

  1. Os conteúdos publicados no portal da AdvanceCare ou divulgados nas comunicações promocionais podem apresentar erros ou incorreções, não obstante a AdvanceCare empregar todos os esforços para assegurar que as informações fornecidas são corretas na altura da sua redação/realização.
  2. A AdvanceCare não dá garantia explícita ou implícita sobre as informações fornecidas, incluindo todos os hiperlinks ou qualquer outro artigo utilizado, diretamente ou indiretamente no respetivo portal.
  3. Pela utilização do portal AdvanceCare ou da subscrição de serviços, o utilizador pode aceder, a conteúdos específicos de saúde e bem-estar, adiante designados de artigos, obras de carácter intelectual e criativo.
  4. Tratando-se de conteúdos que identificam o seu autor, é dele a propriedade dos direitos de autor e direitos conexos deles decorrentes do artigo que assinou.
  5. Os artigos que não identificam qualquer autor são propriedade da AdvanceCare, pois foram elaborados pela sua equipa interna, ou por equipa/entidade externa sua parceira.
  6. Os conteúdos disponíveis no portal advancecare.pt, e nas plataformas deste dependentes, podem ser alterados ou retirados a qualquer altura, sem aviso prévio.
  7. Os autores dos conteúdos disponibilizados são responsáveis pelo seu alcance científico, atualidade e veracidade dos artigos que assinam.
  8. A AdvanceCare também disponibiliza acessos a páginas web autónomas, de entidades por ela contratadas, onde os seus utilizadores podem usufruir de vantagens. O utilizador sabe que as normas no âmbito da propriedade intelectual são as estabelecidas por essa entidade contratada.

 IIIUtilização não autorizada e efeitos

  1. As ações não autorizadas de terceiros que pretendam utilizar as marcas registadas ou semelhantes, bem como direitos e faculdades exclusivos destas decorrentes, em qualquer contexto e para qualquer funcionalidade, constitui para todos os efeitos uma contrafação da marca.
  2. Desta forma, a utilização não autorizada de uma ou mais dessas obras por terceiros constituiu uma violação às normas que tutelam os direitos de autor (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março).

 IVReserva de direitos

  1. Todos os direitos relacionados com a informação constante no referido portal, incluindo as informações, as ferramentas e o desenho gráfico das páginas, estão reservados à AdvanceCare.
  2. A AdvanceCare reserva os direitos relacionados com a informação que possa ser obtida através do referido portal. Exceto quando indicado expressamente, não é permitida a cópia, recolha, publicação, distribuição ou reprodução de qualquer informação contida no portal referido, seja por que forma for, sem que seja obtido o consentimento prévio por escrito da AdvanceCare ou do proprietário (autor) em causa.

 VUtilização permitida

  1. Qualquer conteúdo ou informação que conste do portal advancecare.pt ou de comunicação promocional da AdvanceCare, não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem pode ser alugado ou vendido, exceto se existir consentimento prévio da AdvanceCare ou das entidades externas contratadas, como fornecedoras de conteúdos, devidamente identificadas.
  2. No entanto, é permitida a impressão e a recolha de informação para o uso estritamente pessoal.
  3. Alerta-se que a permissão para aceder ao portal não se pode confundir com a concessão de uma qualquer licença ou direito sobre mesmo.
  4. Nenhuma parte publicada no portal acima referido, pode ser entendida como atribuição de uma qualquer licença ou direito que se refira a qualquer direito de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual da AdvanceCare.
  5. A utilização, obtenção ou armazenamento de conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste portal só pode ser efetuada pelos meios previstos e fornecidos neste mesmo portal. São nomeadamente vedados sem o prévio consentimento escrito da AdvanceCare, ou respetivos autores individuais, a remoção parcial de texto e/ou imagens e a reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral do portal noutro website

 VIViolação dos direitos de propriedade intelectual

  1. A AdvanceCare roga-se no direito de propor as ações judiciais competentes para a proteção dos direitos de autor e direitos conexos de que é titular.
  2. Qualquer conteúdo que viole os direitos de propriedade supra referidos, de que a AdvanceCare tome conhecimento, pode em determinadas circunstâncias e segundo a seu próprio critério, cancelar as contas do utilizador que viole tais direitos.